Prefeitura investe pesado no transporte dos estudantes de Goianinha

Foto: Secretaria Municipal de Comunicação

Com o objetivo de garantir a presença dos estudantes do município nas salas de aula, a Prefeitura Municipal de Goianinha investe fortemente no transporte dos alunos desde a fase da creche até os universitários matriculados na capital potiguar. O Ministério da Educação determina como obrigação de qualquer prefeitura transportar os alunos para as escolas. Mas Goianinha vai além disso, mesmo não sendo obrigação, a Prefeitura Municipal custeia o transporte dos universitários para Natal. Para ter acesso ao transporte gratuito, todos os estudantes devem estar cadastrados na Secretaria Municipal de Educação, onde existe uma equipe específica para atendê-los.

Para os estudantes matriculados nas universidades públicas ou privadas em Natal, diariamente, a Prefeitura Municipal de Goianinha disponibiliza um ônibus pela manhã que transporta cerca de 60 alunos, outro veículo à tarde, com aproximadamente 60 estudantes e à noite são quatro ônibus, que levam mais de 240 alunos.

 Não há mais vagas. Porém, com a demanda crescente na cidade, a Prefeitura está viabilizando o acréscimo de outro veículo para complementar a quantidade de alunos que necessitam de transporte. Mensalmente, a Prefeitura de Goianinha investe quase R$ 50 mil para manter o transporte gratuito aos universitários.

 Os alunos mais novos também são transportados gratuitamente dentro do município, especialmente aqueles que moram mais distante, na zona rural. Da Educação Infantil ao ensino fundamental são 1.223 crianças e adolescentes que usufruem de transporte gratuito para as escolas onde estudam. No ano passado, a Prefeitura de Goianinha recebeu uma verba federal no valor de R$ 192.193,31 para o ano inteiro. Como não foi suficiente para atender a demanda, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 250 mil.

Cerca de 1500 adolescentes e jovens matriculados nas escolas estaduais do ensino médio em Goianinha são transportados gratuitamente, através de parceria do Município com o Estado. Para se ter uma idéia do investimento feito pela Prefeitura Municipal de Goianinha, no ano de 2011, o gasto é de cerca de R$ 980 mil, enquanto o recurso anual enviado pelo governo do Estado foi de R$ 586. 400,00.

O Ministério da Educação (MEC) determina através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que os estudantes da educação básica ao ensino médio sejam transportados dentro do município pela Prefeitura Municipal. Ou seja, nenhum órgão público tem a obrigação de levar os universitários para estudar em outra cidade. Mas essa é uma prioridade da gestão do Prefeito Júnior Rocha, que faz questão de motivar a participação dos estudantes nas faculdades. “O que for de nosso alcance, nós vamos fazer para proporcionar mais educação para os nossos filhos de Goianinha”, ressalta.

Pnate (disponível em http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-transporte-escolar)

De acordo com o MEC, o Pnate foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais.